Por Marcelo Claudino – Consultor Financeiro e Sócio da TopSoccer

Ao ser contratado para atuar no exterior, o profissional do futebol realiza um de seus maiores sonhos: estar em uma grande liga, um clube famoso e aproximar-se de sua independência financeira. Trata-se de um momento especial na vida destes profissionais. Porém, não é incomum, que as negociações realizadas omitam aspectos importantes relacionados à vida financeira e fiscal do atleta no Brasil e no país onde irá desempenhar sua atividade profissional.

Neymar saindo do julgamento de seu problema com o fisco espanhol (Fotos: Getty Images)

Atualmente, a troca de informações entre o Ministério da Fazenda – que controla a Receita Federal – e o Banco Central acontece praticamente em tempo real. Desta forma, é cada vez mais frequente a emissão de intimações e autuações pela Receita Federal a atletas e treinadores que não realizaram os procedimentos exigidos pela legislação vigente ao deixar o Brasil para atuar no exterior e ao iniciarem as remessas de recursos para o país.

Há alguns passos indispensáveis que devem ser seguidos:

● Avaliar se há acordo de não-bitributação ou acordo de compensação de impostos com o país onde o atleta atuará.

● Estudar os benefícios da escolha de residência fiscal no país de atuação.

● Em caso de escolha de novo domicílio fiscal, realizar o Comunicado de Saída Definitiva junto à Receita Federal e posterior Declaração de Saída Definitiva.

● Como não-residente, realizar a abertura da Conta de Domiciliados no Exterior (CDE) conforme determinação do Banco Central para receber remessas de
câmbio para o Brasil.

● Providenciar o fechamento das contas correntes no Brasil e cancelamento dos cartões de crédito. Realizar a migração das aplicações financeiras existentes
para a CDE.

● Após transferência dos recursos para a CDE, optar pelas opções de investimento permitidas para não-residentes.

● Em caso de investimento ou aporte de capital em empresa brasileira, realizar os procedimentos exigidos pelo Banco Central para Investimento Estrangeiro Direto (IED).

Cada etapa descrita acima requer procedimentos muitas vezes burocráticos e documentação específica. Portanto, a busca por profissionais qualificados é fundamental para que o atleta evite problemas com as autoridades brasileiras e coloque em risco a sua prosperidade financeira. Da mesma forma, o estudo da legislação aplicável no país de atuação é muito importante, pois o atleta também deverá aderir às exigências tributárias locais.

FONTE: https://www.goal.com/br/not%C3%ADcias/topsoccer-vai-atuar-no-exterior-informacoes-imprescindiveis-para-/ursmru40u8py1vo86n32dalso